Curso UnB 16-02

Página do Curso de Direito Bancário do Departamento de Direito da Universidade de Brasília

Programa

Objetivo:
O objetivo do curso é prover informações sobre as principais leis e regulamentos que regem o sistema financeiro nacional. Tal processo se dará com uma breve visão histórica do sistema bancário, passando pela análise e funcionamento de um banco e continuando para as complexas estruturas que moldam a indústria nos dias de hoje. Faz parte do programa o estudo da estrutura de supervisão e regulação bancárias, com ênfase no Conselho Monetário Nacional e no Banco Central do Brasil e suas ferramentas regulatórias. O estudo compreenderá também o conhecimento de alguns produtos bancários e as repercussões do código de defesa do consumidor nas operações de varejo.

Ao final do curso você será capaz de:
-Conhecer um pouco da história do sistema bancário
-Entender o funcionamento de um banco típico
-Entender as diversas formas de obtenção de renda em uma operação bancária ampliada
-Conhecer a estrutura de supervisão e regulação do sistema financeiro nacional
-Conhecer os principais produtos bancários e a regulação que os afeta
-Entender a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária

Temas a serem abordados:

  • Definição de Direito Bancário
  • Fontes de Direito Bancário
  • História dos Bancos>
  • O que é um banco + Fontes de Receita
  • Usura
  • Moeda
  • Estrutura Regulatória
  • Racionalidade da Regulação?
  • CDC e Bancos
  • Atendimento bancário + Conta de depósitos à vista
  • Tarifas
  • Empréstimos
  • Investimentos

Datas importantes:
Início das aulas: 12 de agosto de 2016

Aula 1 – Programa – Apresentação – Definição de Direito Bancário e Fontes de Direito Bancário

A aula abaixo pode auxiliar. Lembro que não serão todos os tópicos que tenho aula disponível.